31/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
30/07/2025 02:37

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:23

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054835-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO HENRIQUE MACHADO VASCONCELLOSADVOGADO(A): JUAREZ ALVES PEREIRA (OAB RJ181409) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. Verifico que há providências pela parte autora necessárias ao regular prosseguimento do feito, conforme segue: Juntar comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome.Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declará-lo, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. Todas as determinações deverão ser cumpridas no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Corretamente atendido, voltem conclusos.
06/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:12

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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