TRF2 - 5000644-26.2023.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILA DA SILVA MOREIRA

CPF *34.***.*47-96

Advogados

LEONARDO DA SILVA MIRANDA

OAB: 142852/RJ

CPF *88.***.*71-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 29.138.328/0001-50

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

FABRICIO GASPAR RODRIGUES

OAB: 120213/RJ

CPF *77.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 16:06

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 24/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

  • 19/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 17/06/2025 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 28/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 27/05/2025 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000644-26.2023.4.02.5118/RJAUTOR: CAMILA DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, ao reconhecer a ausência de pressuposto processual.

    Custas ex lege.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.  Intimem-se.

  • 26/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 21/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:34

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 31/01/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 12:14

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/09/2024 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 18/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 15:43

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 26/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 24/04/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 12/04/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 12/04/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 10/04/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 09/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 20/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:08

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 19/03/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 19/03/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2024 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 07/03/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 11:55

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 03/03/2024 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 01/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 01/03/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 28/02/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 12:33

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 23/02/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 23/02/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 05/02/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 02/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/01/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 19:46

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2024 18:21

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 17:09

    Despacho

  • 01/12/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/11/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 14/09/2023 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/07/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:10

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/06/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/06/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/06/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 10:21

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 10:19

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 19:09

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 62 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 29/05/2023 14:05:52

  • 29/05/2023 14:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/05/2023 11:58

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 51

  • 03/04/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 12:22

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 07/03/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2023 04:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 15:59

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 11/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 12:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 02/02/2023 12:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2023 00:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/02/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/02/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/02/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/02/2023 17:16

    Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 27/01/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011088-57.2018.4.02.5001

Alaide de Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002123-89.2025.4.02.5116

Dijanice Santos Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5004847-26.2021.4.02.5110

Carlos Augusto Mariano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5005230-62.2025.4.02.5110

Marco Aurelio Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5006153-46.2024.4.02.5006

Edson Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 12:52

Exibir Processo