08/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014174-88.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): MICHELLE CAMPELO GARCIA (OAB RJ198097)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei 9099/95.

Fica advertida a parte autora de que desta sentença extintiva não cabe recurso (art. 5º, da Lei n.º 10.259/2001).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
28/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 16:50

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 14/05/2025 13:30. Refer. Evento 36
13/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:30

Juntada de Petição
06/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/05/2025 01:46

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 14/05/2025 13:30
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 13:24

Despacho
12/02/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
29/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/09/2024 05:20

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 21
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/09/2024 12:40

Despacho
11/09/2024 00:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOJ)
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:23

Determinada a intimação
22/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:04

Determinada a intimação
27/03/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:27

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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