01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/08/2025 19:23

Determinada a intimação
06/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
06/08/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002152-93.2025.4.02.5002/ESAUTOR: HELIO SILVA COSTAADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:49

Homologada a Transação
26/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002152-93.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: HELIO SILVA COSTAADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002152-93.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: HELIO SILVA COSTAADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 22/05/2025 - LAUDO PERICIAL
05/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
04/06/2025 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 15:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 10:08

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO SILVA COSTA <br/> Data: 02/05/2025 às 16:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro d
02/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
21/03/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:59

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição
20/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS505J)
20/03/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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