05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 17:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/08/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
20/08/2025 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 96
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:27

Gratuidade da justiça não concedida
07/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição
05/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 20:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 20:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 17:22

Juntada de Petição
09/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040236-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX DUARTE TEIXEIRAADVOGADO(A): MYLENA LACERDA SOUTTO (OAB RJ238992)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 16:57

Juntada de Petição
09/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:08

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:40

Decisão interlocutória
05/05/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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