05/09/2025 15:33

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-80 processada no TRF2 com o no. 51710383120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-80 processada no TRF2 com o no. 51710374620254029666/TRF (PEREIRA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-80 processada no TRF2 com o no. 51710374620254029666/TRF (LUMA CRISTINA DA CONCEICAO MARQUES)
29/08/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-80
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-80
04/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição
06/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:07

Despacho
04/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 08:03

Juntada de Petição
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009113-30.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LUMA CRISTINA DA CONCEICAO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 13/05/2024 , inclusive.
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
11/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUMA CRISTINA DA CONCEICAO MARQUES <br/> Data: 01/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GE
17/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:41

Determinada a citação
14/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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