03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005592-36.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINA CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:19

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-43 processada no TRF2 com o no. 51714401520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-43 processada no TRF2 com o no. 51714393020254029666/TRF (ALDERITO ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-43 processada no TRF2 com o no. 51714393020254029666/TRF (REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA)
16/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-43
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005592-36.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: REGINA CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-43
01/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005592-36.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINA CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com os cálculos apresentados, no evento 132, OUT2, o valor devido é superior a 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para que, nos termos do art. 17, §4º da Lei 10.259/2001, manifeste sua preferência em receber o crédito por RPV, limitado a 60 salários mínimos, ou por precatório, no valor total dos cálculos.

Prazo: 05 dias.

Ressalto que em caso de optar pela RPV, a parte autora deverá apresentar nova declaração de renúncia ao valor excedente ao teto dos JEFs, ou no caso da declaração do advogado, na procuração deve constar expressamente a autorização para renunciar ao valor excedente aos 60 (sessenta) salários mínimos.

No silêncio, expeça-se precatório.

Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.

Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2º Região.

Certificado o envio: Na hipótese de pagamento por precatório: Suspenda-se o feito até a comunicação do referido depósito pelo TRF2;Comunicado o depósito, reativem-se os autos;Intime-se o beneficiário para ciência;Arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

Sendo o pagamento por requisitório de pequeno valor: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:12

Determinada a intimação
26/06/2025 07:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005592-36.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINA CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 128, CONHON2 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%.Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 132, OUT2, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:56

Determinada a intimação
30/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
23/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Determinada a intimação
24/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO42
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/03/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/03/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 10:04

Juntada de Petição
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 19:26

Conhecido o recurso e provido
26/02/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 16:28

Conclusos para julgamento
28/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:35

Juntado(a)
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 21:05

Juntada de Petição
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2023 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 01:36

Determinada a intimação
21/07/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2023 14:41

Conclusos para julgamento
03/02/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/02/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/01/2023 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 15:47

Juntada de Petição
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 19:29

Determinada a intimação
30/08/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/08/2022 10:15

Juntada de Petição
02/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/10/2022 às 17:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELM
26/07/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2022 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 11:36

Determinada a intimação
29/06/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00