17/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-37
10/09/2025 14:27

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 20:48

Determinada a intimação
20/08/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000951-51.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE MORAISADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 09/06/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 31 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000951-51.2025.4.02.5104/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE MORAISADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 31, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
09/06/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/06/2025 12:34

Homologada a Transação
09/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
23/05/2025 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DE MORAIS <br/> Data: 19/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
15/04/2025 17:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
15/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:49

Determinada a intimação
15/04/2025 16:12

Juntado(a)
15/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:04

Determinada a intimação
26/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/02/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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