23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 21:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-97
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002521-81.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SARA GUSMAOADVOGADO(A): BRUNO CANTISANI DE CARVALHO (OAB PE043024) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando a concordância da parte autora (evento 37, PET1) com os valores apresentados pela parte ré (evento 31, IMPUGNACAO1), HOMOLOGO a conta apresentada (evento 31, PLAN2), no valor de R$8.808,36 (oito mil oitocentos e oito reais e trinta e seis centavos), atualizado até 05/2025. 1.1- Nos termos do § 3º do art.292 do Código de Processo Civil, corrijo o valor da causa para valor de R$ 8.808,36 (oito mil oitocentos e oito reais e trinta e seis centavos). 2- Operada a preclusão da presente decisão, expeça a Secretaria RPV(s) em no valor deR$ 8.808,36 (oito mil oitocentos e oito reais e trinta e seis centavos), atualizado até 05/2025, da seguinte forma: 2.1- R$ 7.487,11 (sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e onze centavos) em favor de SARA GUSMAO, CPF: *90.***.*01-84. 2.2- R$ 1.321,25 (um mil trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) em favor de BRUNO CANTISANI DE CARVALHO, CPF *64.***.*48-33, a título de destaque dos honorários contratuais (evento 1, CONHON6). 3- Expedida(s), dê-se ciência às partes da expedição do(s) RPV(s)/Precatórios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.12 da Resolução n.º 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. 3.1- Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, anexando-se o(s) devido(s) comprovante(s) nos autos. 4- Após o envio da(s) requisição(ões), o processo será baixado, devendo a parte acompanhar o depósito, que poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias, da seguinte forma: 4.1- Acessar o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos".

Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças; 4.2- Verificar se houve geração do evento relativo ao depósito da requisição com a descrição "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga"; 4.3- Acessar o documento "DEMTRANSF1" e verificar as informações para levantamento dos valores, identificando à instituição financeira depositária e a data disponível para saque; 4.4- Comparecer à instituição financeira indicada, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

OBS 1: o(a) advogado(a) poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado.

OBS 2: nos termos do § 1º do art. 27, da Lei nº 10.833/2003, e § 1º do art. 33, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, o beneficiário poderá declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. 5- A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional. 6- Proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.
13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:07

Decisão interlocutória
09/06/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002521-81.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SARA GUSMAOADVOGADO(A): BRUNO CANTISANI DE CARVALHO (OAB PE043024) ATO ORDINATÓRIO À ordem da determinação contida na decisão do Evento 26 e tendo em vista a impugnação apresentada no Evento 31: "[...] 4- Apresentada impugnação, abra-se vista à(ao) exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. 5- Decorrido o prazo de intimação do tópico 4, disponibilizem-se os autos à conclusão para decisão a respeito da impugnação."
29/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
29/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:24

Determinada a intimação
15/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:13

Despacho
17/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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