29/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054553-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CARAVALLOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 34, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifestem-se os réus acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
17/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054553-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CARAVALLOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o procedimento de liquidação por arbitramento é mais célere e compatível com os pedidos e a documentação apresentada, em atenção ao princípio da eficiência e celeridade, determino a convolação do rito em liquidação por arbitramento. 1) Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentença, nos termos do art. 510, do CPC. 2) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifestem-se os réus acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
27/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:25

Despacho
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 13:02

Decisão interlocutória
11/04/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 13:39

Decisão interlocutória
07/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 14:17

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 13:06

Decisão interlocutória
17/10/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 15:26

Decisão interlocutória
06/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 14:14

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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