17/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074735-12.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO DA SILVA CARNAVALADVOGADO(A): DARLAN SODRE MOTA (OAB RJ180984)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/09/2021 12:32

Juntada de Petição
23/07/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 20:00

Determinada a intimação
15/07/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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