15/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035531-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO GUILHERME BRAZ MAXIMOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAAnte o exposto, com força no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse processual.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento
16/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035531-19.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: JOAO GUILHERME BRAZ MAXIMOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 3 - 29/04/2025 - Determinada a citação
05/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 08:57

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:50

Determinada a citação
28/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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