TRF2 - 5076676-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:53
Determinada a intimação
-
23/07/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076676-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise. -
21/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076676-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) DESPACHO/DECISÃO Intime a prte autora em 10 (dez) dias para que informe a sua fonte pagadora a sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de HRA.
Após siga Evento 66, DESPADEC1. -
26/05/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 14:34
Determinada a intimação
-
26/05/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 15:05
Determinada a intimação
-
14/05/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 14:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 11:29
Juntada de Petição
-
03/04/2025 19:08
Juntada de Petição
-
02/04/2025 11:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
-
02/04/2025 11:30
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 15:03
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/01/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/01/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 20:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/01/2024 09:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/01/2024 13:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
22/01/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/12/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/12/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 65
-
27/11/2023 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
27/11/2023 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
-
26/11/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 13:52
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 09:55
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 10:14
Determinada a intimação
-
04/09/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 08:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2023 14:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 12:05
Despacho
-
24/07/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2023 14:01
Juntada de Petição
-
12/07/2023 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002888-88.2024.4.02.5118
Thiago Virginio Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2024 16:06
Processo nº 5001112-58.2025.4.02.5105
Cristiane Sinder Ouverney Francisco
Banco Agibank S. A.
Advogado: Vanessa de Freitas Guerhard
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 12:24
Processo nº 5002758-12.2025.4.02.5103
Vanuza Vieira Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5131765-34.2023.4.02.5101
Elaine Cristina Pinheiro da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 12:13
Processo nº 5005673-17.2024.4.02.5120
Fabio Luiz Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 13:13