27/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-00 processada no TRF2 com o no. 51665191320254029666/TRF (PAMELA TAVARES DA SILVA)
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-00 processada no TRF2 com o no. 51665191320254029666/TRF (JOSE CARLOS ALBUQUERQUE PEREIRA)
19/08/2025 10:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-00
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-00
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010081-22.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE PEREIRAADVOGADO(A): BRUNO HANTHEQUESTE DA SILVA (OAB RJ209702)ADVOGADO(A): PAMELA TAVARES DA SILVA (OAB RJ223561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:14

Determinada a intimação
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 21:57

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 11:54

Despacho
20/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 16:30

Conclusos para julgamento
26/09/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:47

Determinada a intimação
29/03/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:19

Despacho
27/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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