29/08/2025 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047546-97.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE EZIO ASTORIADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A ORDEM DE HABEAS DATA.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais. Gratuidade do writ deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:55

Denegado o Habeas Data
13/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
19/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 06:47

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 15:16

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2024 02:08

Decisão interlocutória
31/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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