14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013526-11.2023.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-06
03/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 08:40

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013526-11.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/04/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/04/2025 22:38

Juntada de Petição
21/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:13

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:36

Juntada de Petição
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 06:29

Juntada de Petição
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 10:43

Conclusos para julgamento
21/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA <br/> Data: 22/01/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
17/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:43

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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