03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 12:15

Determinada a intimação
08/07/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003486-48.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JEAN BENTO DA SILVA BERNARDINOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
27/05/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:26

Determinada a intimação
27/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 07:40

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2025 21:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
09/12/2024 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição
28/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/11/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
07/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 12:20

Juntada de Petição
18/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 09:12

Juntada de Petição
23/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:49

Determinada a intimação
19/07/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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