08/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 18:43

Despacho
08/09/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO41F)
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Homologada a Transação
25/07/2025 22:45

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052487-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA APRIGIOADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ173478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO
16/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052487-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA APRIGIOADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ173478) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Despacho
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41F para CEJUSCRIOJ)
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:05

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 08:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/06/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:11

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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