05/09/2025 18:44

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000884-66.2023.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA ARLETE SIQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇADo exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, quanto ao pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar para fins de carência ou tempo de contribuição comum o período de 2001 a 2012 e, por efeito, quanto ao pedido de que a autarquia seja condenada em obrigação de conceder à autora, com o pagamento de atrasados, a aposentadoria programada requerida sob NB 207.270.985-1 (inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil).
02/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:52

Juntada de Petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:04

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:23

Juntada de Petição
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:41

Juntada de Petição
23/02/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 17:01

Conclusos para julgamento
30/08/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 18:24

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 10:58

Juntada de Petição
22/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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