TRF2 - 5012379-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012379-44.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HERON PEREIRA RANGELADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053)ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ196598)ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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29/11/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 20:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/11/2024 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/11/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 18:21
Juntada de Certidão
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22/10/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
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15/10/2024 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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18/09/2023 11:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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15/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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14/09/2023 13:55
Despacho
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13/09/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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