14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIROADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-76
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIROADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 36 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 27/06/2025 - Despacho
08/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 16:46

Despacho
26/06/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
26/06/2025 12:05

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIROADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a implantar benefício de aposentadoria pela regra de transição do artigo 18 da EC 103/2019, a contar da citação, em 7.3.2025 ? NB: 227.861.417-2.
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2024 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 13:50

Determinada a citação
10/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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