03/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038170-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150082-91.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-58 processada no TRF2 com o no. 51500829120254029666/TRF (ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA)
07/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-58
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038170-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-58
09/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/04/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:06

Despacho
01/04/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 15:02

Homologada a Transação
04/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:53

Determinada a citação
21/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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