14/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 10:45

Juntada de Petição
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição
29/07/2025 23:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038264-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a CEF a: 1) PAGAR o montante de 5.790,90 (cinco mil e setecentos e noventa reais e noventa centavos), em valores de abril/2025, a título de cotas condominiais vencidas e não pagas até 10/03/2025, referentes ao apartamento 205, bloco 05, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVA VIDA HARMONIA, situado na Rua Estrada da Pedra, nº 2243, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, mediante a incidência de correção monetária, segundo o IGP-M/FGV, e de juros moratórios de 1% ao mês. 2) PAGAR as cotas condominiais vencidas discriminadas acima, corrigidas monetariamente segundo o IGP-M/FGV, e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento de cada parcela, bem como acrescidos de multa de 2%, nos termos do artigo 1.336, §1º, do Código Civil, devendo ser compensadas qualquer quantia comprovadamente paga na esfera administrativa e que envolva o objeto da presente lide.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO24S)
10/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038264-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, retornem-se os autos ao juízo competente para apreciação.
06/06/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 12:28

Despacho
05/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24S para CEJUSCRIOJ)
29/05/2025 14:33

Juntada de Petição
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:43

Decisão interlocutória
27/05/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:56

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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