18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006661-38.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVANTE: MARIANA VALADAO MENEZES DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220)AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO.

CESGRANRIO.

ANULAÇÃO DE QUESTÕES.

PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DE CERTAME.

TUTELA LIMINAR INDEFERIDA.

DECISÃO MANTIDA. O art. 300 do CPC estabelece, como requisitos à concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada ou cautelar, a simultânea presença do fumus boni juris e do periculum in mora.

O pedido para determinar, de imediato, a anulação de questões de concurso pode esperar melhor investigação.

Necessidade de aprofundamento de exame.

Caso prevaleça a posição da agravante os seus direitos serão oportunamente assegurados.

Agravo de instrumento desprovido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2025.
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/08/2025 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2025 19:44

Lavrada Certidão
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 126
30/07/2025 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/07/2025 12:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/05/2025 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/05/2025 15:39

Despacho
28/05/2025 12:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
28/05/2025 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 06:44

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006661-38.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Após, direi sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2025 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
27/05/2025 14:40

Determinada a intimação
26/05/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 19:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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