19/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044524-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: DINA BATISTA DE ASSIS CRUZADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-89
18/07/2025 17:15

Juntada de Petição
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:44

Determinada a intimação
30/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044524-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DINA BATISTA DE ASSIS CRUZADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO 3Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
26/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:36

Determinada a intimação
26/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:27

Determinada a intimação
16/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição
08/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 14:08

Determinada a intimação
26/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
25/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 17:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34S)
17/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:46

Homologada a Transação
13/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:00

Despacho
10/12/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34S para CEJUSCRIOA)
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:06

Decisão interlocutória
04/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:48

Determinada a citação
08/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007669-86.2024.4.02.5108

Edenise Ennes Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108806-35.2024.4.02.5101

Mere Luci Gois e Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5015295-63.2023.4.02.5118

Patricia Goncalves Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5020657-72.2024.4.02.5001

Dorvalino Butzlaf

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002854-33.2025.4.02.5101

Severino Luiz Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo