15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 10:04

Despacho
04/09/2025 13:44

Juntada de Petição
04/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:38

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/09/2025 13:30. Refer. Evento 40
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 12:33

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 46
29/07/2025 12:33

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 28
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:09

Decisão interlocutória
28/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:25

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/09/2025 13:30
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-22.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LUZIA ROSA DE MATTOSADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de conciliação, com coleta de depoimentos, para o dia 31/07/2025 13h30, a ser realizada no ambiente virtual da 1ª Vara Federal de Serra/SJES, nos termos da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/2ª Região).

Não havendo impugnação das partes, o(a)a conciliador(a) fica autorizado(a) a ouvir as partes e testemunhas, para fins de encaminhamento da composição amigável, podendo o juízo dispensar novos depoimentos, conforme previsto no art. 16 e respectivos parágrafos da Lei nº 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, por força do seu art. 26.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

As testemunhas devem estar munidas de documento de identidade.

O não comparecimento da parte autora acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Fica registrado que referido ato processual virtual será realizado por meio da plataforma ZOOM, ferramenta adotada pelo TRF/2ª Região, em SALA VIRTUAL DA VARA FEDERAL DE SERRA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI: SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA FEDERAL DE SERRA Segue também o link para copiar/colar, bem como o respectivo ID, caso não consiga acessar a reunião por meio do recurso acima disponibilizado: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/audiencia01vfser ID: 841 320 7531 O acesso dos participantes à sala virtual poderá ocorrer a partir de computador, smartphone ou outros dispositivos móveis que sejam compatíveis com a ferramenta ZOOM, desde que tais dispositivos, em conjunto com o serviço de internet utilizado, proporcionem a transmissão em tempo real de áudio e vídeo com qualidade suficiente à regular participação no ato.

Os participantes da audiência deverão, com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, justificar eventual impossibilidade de sua presença ao citado ato virtual, consoante o art. 6º da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/00053.

Sendo informada a necessidade de comparecimento presencial, com a consequente utilização da sala de audiência da 1ª Vara Federal de Serra/ES, determino, desde já, o CANCELAMENTO da audiência virtual, devendo a secretaria agendar nova data para a realização do ato.

Caberá ao(à) advogado(a) estabelecer contato com a parte a fim de consultá-la e orientá-la quanto à participação remota no ato, inclusive sobre a tomada de depoimento pessoal, sem prejuízo da realização de contato telefônico ou por e-mail com a secretaria do juízo, pela parte ou pelo(a) advogado(a), caso sejam necessárias informações técnicas quanto ao uso da plataforma.

A intimação das testemunhas será realizada pelo(a) advogado(a) da parte interessada na sua oitiva, exceto se requerida ao juízo na forma do §4º do art. 455 do CPC, caso em que caberá ao interessado informar, na mesma oportunidade, os dados que possuir para contato com a testemunha por meios eletrônicos.

Maiores informações quanto à utilização do sistema de videoconferência poderão ser obtidas junto a este juízo nos seguintes canais de atendimento: balcão virtual (para acessa-lo, basta clicar aqui: balcão virtual ou pelo ID 3516741475) e e-mail [email protected].

A fim de fomentar a autocomposição, o INSS será intimado para apresentação de defesa somente após a audiência, caso não seja realizado acordo.

Sem prejuízo, poderá o réu apresentar proposta de acordo e/ou contestação antes da audiência.

Cite-se a parte ré e intime-se a parte autora.
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:04

Decisão interlocutória
06/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:31

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 15
03/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-22.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LUZIA ROSA DE MATTOSADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de instrução concentrada, nos termos do ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, revogo, por ora, a audiência designada na evento 9, DESPADEC1 e determino a intimação da parte autora para, prazo de 15 (quinze) dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à instrução concentrada. Caso a parte autora opte pela instrução concentrada: Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do seu depoimento pessoal e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 1º, parágrafo único, e art. 10, § 1º, ambos do ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, não sendo possível suscitar, em âmbito recursal ou em outros meios de impugnação, a nulidade da sentença em razão da não realização de audiência de conciliação ou de instrução.

Cabe à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 11 do mesmo ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Além das gravações dos depoimentos a serem juntadas, a parte autora deve atentar-se para seu ônus probatório de carrear aos autos início de prova material contemporânea aos fatos, conferindo, quando for o caso, se há documentos produzidos tanto no período não superior a 24 meses do óbito como no período anterior a 2 anos deste, nos termos do art. 16, §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.213/91 e arts. 12, 14 e 15 do ATO CONJUNTO T2- PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, tendo como exemplo o rol previsto no art. 22, § 3º, do Decreto nº 3.048/99.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da instrução concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da instrução concentrada.

Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem conclusos. Caso a parte autora não opte pela instrução concentrada, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:54

Despacho
20/05/2025 13:02

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 05/06/2025 13:00. Refer. Evento 7
20/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:36

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:50

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/06/2025 13:00
25/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 08:22

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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