15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
12/09/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/09/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:28

Juntada de Petição
09/07/2025 15:16

Juntada de Petição
07/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036854-73.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKAUTOR: PEDRO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:17

Juntada de Petição
02/06/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 13:54

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/04/2025 17:12

Expedição de ofício - 2 cartas
29/04/2025 22:32

Despacho
24/04/2025 19:29

Juntado(a)
22/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 15:21

Juntado(a)
18/03/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025 14:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/03/2025 12:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/03/2025 21:45

Despacho
26/02/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 12:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/01/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 12:46

Expedição de ofício - 2 cartas
12/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:23

Despacho
17/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 20:58

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 13:35

Juntada de Petição
09/07/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:44

Determinada a intimação
16/05/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:56

Determinada a intimação
22/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:18

Determinada a intimação
25/01/2024 13:57

Juntada de Petição
22/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 23:51

Despacho
23/08/2023 20:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 19:56

Juntada de Petição
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:14

Despacho
14/05/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 06:27

Juntada de Petição
12/03/2023 04:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 20:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 20:20

Concedida a gratuidade da justiça
27/02/2023 20:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 19:33

Determinada a intimação
02/02/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:41

Alterado o assunto processual
24/01/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 20:12

Determinada a intimação
13/01/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 15:21

Determinada a intimação
19/12/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00