23/06/2025 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/06/2025 10:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054982320254020000/TRF2
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010534-78.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ELIAS SOARES NICACIOADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO (OAB ES026586) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 38).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:13

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/05/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054982320254020000/TRF2
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:43

Concedida a Segurança
12/05/2025 14:09

Juntado(a)
12/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:26

Juntada de Petição
12/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 11 e 5 Número: 50054982320254020000/TRF2
30/04/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA TERESA - EXCLUÍDA
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05F)
24/04/2025 15:34

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Declarada incompetência
23/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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