30/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001794-74.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ELOINA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB BA053118)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
28/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:42

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:36

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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