05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117751-56.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL OLIVEIRA SOUZA)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000951-97.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:08

Determinada a intimação
28/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-56 processada no TRF2 com o no. 51177515620254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-56 processada no TRF2 com o no. 51177515620254029666/TRF (MANOEL OLIVEIRA SOUZA)
10/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-56
10/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-56
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-56
29/01/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 23:10

Juntada de Petição
28/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 09:23

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 09:58

Conclusos para julgamento
15/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 12:32

Juntada de Petição
26/04/2024 12:30

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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