TRF2 - 5004980-02.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:34
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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18/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:47
Determinada a intimação
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26/07/2025 00:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
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02/07/2025 11:01
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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01/07/2025 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVITJE02
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01/07/2025 11:58
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2025 14:03
Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004980-02.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: FERNANDO DA COSTA DUTRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)ADVOGADO(A): KEVIN BRAVIM REZENDE (OAB ES039602)ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) fgts saque aniversário. parte autora que alega que não aderiu ao saque aniversário. sentença de parcial procedência. recurso da cef. cef que informa adesão em 2020 e que os saques de 2021, 2022 e 2023 não foram realizados em razão de falta de cpf no cadastro. cadastro atualizado em 2023. saque aniversario de 2024 depositado em conta do itau. não há como concluir pela existência de fraude. necessidade de maior instrução. recurso cohecido. sentença anulada de ofício.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA para adequada instrução nos termos acima, de acordo com o fundamentado no presente voto.
Sem custas e honorários tendo em vista a anulação de ofício.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de maio de 2025. -
15/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 17:10
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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13/05/2025 17:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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19/03/2025 10:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
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04/02/2025 14:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
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04/02/2025 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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04/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 15:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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13/12/2024 15:36
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 02:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2024 08:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
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18/11/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 07:53
Julgado procedente em parte o pedido
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05/08/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 16:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 22:20
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 09:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 00:01
Determinada a citação
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25/03/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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