21/08/2025 20:06

Juntada de Petição
19/08/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115218220254020000/TRF2
18/08/2025 19:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115218220254020000/TRF2
18/08/2025 15:53

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 18:07

Juntada de Petição
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042101-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NEYDE DE CAROLIS JOTTAADVOGADO(A): RAFAELA DE CAROLIS JOTTA (OAB RJ131578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do benefício de pensão por morte . Defiro a gratuidade de justiça.

Defiro a prioridade na tramitação do feito.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, exigindo a questão maior instrução probatória.

Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer resposta escrita. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade na propositura de acordo, considerando o disposto no Ofício Circular Siga nº TRF2-OCI-2024/00138.

Atendido, remetam-se os autos para o setor de conciliação competente para análise da viabilidade de audiência de conciliação.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, à Secretaria para a designação da data.

Após, venham os autos conclusos.
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:59

Determinada a citação
29/05/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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