11/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089418-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EXPEDITO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
29/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO43
29/07/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:05

Conhecido o recurso e não provido
18/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
16/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089418-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EXPEDITO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, caso queira. 2.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XIV e par. 1º da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 19:51

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/12/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 01:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 23:29

Juntada de Petição
07/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EXPEDITO DOS SANTOS NASCIMENTO <br/> Data: 26/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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