12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 14:03

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04F)
05/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 13:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
03/08/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003782-30.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA FERNANDES PORTOADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CORDEIRO (OAB RJ235630) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
30/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA FERNANDES PORTO <br/> Data: 29/07/2025 às 10:50. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RO
27/06/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJB-DC)
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003782-30.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA FERNANDES PORTOADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CORDEIRO (OAB RJ235630) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de exame técnico na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, visando à análise do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); ou, havendo impossibilidade (por inexistência de data, indisponibilidade de profissional etc.), na especialidade de CLÍNICA MÉDICA ou MEDICINA DO TRABALHO.

As partes deverão comparecer no dia e horário indicados, acompanhados, se for o caso, de seus assistentes técnicos e, querendo, poderão apresentar seus quesitos em até 10 dias, a contar da intimação do presente despacho.

Os eventuais quesitos das partes deverão ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares".

Após o prazo das partes, o processo deverá ser encaminhado à Central de Perícias - CEPER-DC, que nomeará o perito dentre aqueles cadastrados no sistema AJG na referida especialidade, bem como designará data, horário e local para a realização da perícia.

O INSS, até a data do exame, deverá trazer toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado, especialmente os documentos médicos referentes às perícias realizadas administrativamente.

A parte autora deverá comparecer portando documento de identificação original com foto, bem como todos os laudos e exames anteriores e recentes, preferencialmente de hospitais do SUS – Sistema Único de Saúde, para que sejam apresentados ao perito.

FICA O ADVOGADO ADVERTIDO DE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMA À PARTE AUTORA.

Caso a parte autora não compareça à perícia e justifique a sua ausência no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do exame, a Central de Perícias fica autorizada a remarcar a perícia.

O Perito deverá responder à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd O(a) perito(a) tem 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da realização da perícia, para entrega do laudo.

Deverá a Central de Perícias fixar o valor dos honorários periciais, nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024, podendo haver majoração, a critério do Diretor da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, nos casos elencados no art. 6º da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

A Solicitação de Pagamento de Honorários periciais será feita oportunamente pela Central de Perícias.

Com a devolução dos autos pela Central de Perícias, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos.
29/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:54

Determinada a intimação
28/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:14

Determinada a citação
29/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018874-43.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Clayton Ramalho Oliveira

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5041539-12.2025.4.02.5101

Maria Helena Moreira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015019-24.2025.4.02.5001

Companhia de Alimentos Uniaves

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabiana Diniz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 5000564-18.2025.4.02.5110

Antonio Carlos Marques de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Waleska Paiva Marques de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001053-91.2025.4.02.5001

Valina Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manuelly Mattos Lourenco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo