02/09/2025 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50510893120254025101/RJ
25/07/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50510893120254025101/RJ
15/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018874-43.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAYTON RAMALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à Fazenda Nacional em sua petição do evento 47, PET1, uma vez que, por equívoco da Secretaria do Juízo, o processo não foi remetido à Turma Recursal para apreciar o recurso inominado do evento 26, RECLNO1.

Assim, TORNO SEM EFEITO a certidão de trânsito em julgado do evento 37 e determino: 1) RETIFIQUE-SE a autuação, para que conste como classe processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2) REMETAM-SE os autos à Turma Recursal.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50510893120254025101
15/05/2025 20:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:51

Despacho
22/03/2025 16:36

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:09

Juntada de Petição
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/01/2025 09:39

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:19

Determinada a intimação
08/10/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/06/2024 13:23

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
10/03/2024 08:48

Juntada de Petição
10/03/2024 08:37

Juntada de Petição
07/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:39

Determinada a intimação
07/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento
01/03/2024 13:56

Despacho
09/12/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 23:17

Despacho
25/10/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 08:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 08:17

Juntada de Petição
07/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 15:22

Determinada a citação
07/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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