06/08/2025 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESSER01
01/07/2025 12:02

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002315-32.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: LAURENTINO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 17:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
02/04/2025 12:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G03)
02/04/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 17:55

Juntada de Petição
18/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2025 01:04

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição
07/02/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 08:52

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
05/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:42

Determinada a intimação
05/05/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 16:32

Determinada a citação
20/04/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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