26/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
26/08/2025 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001770-72.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002299-57.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor da Súmula nº 168 do TFR Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e TRASLADE-SE a presente sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso de nº 5001770-72.2022.4.02.5110.

Após, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

P.R.I.
05/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:34

Despacho
15/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 19:30

Juntada de Petição
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:26

Determinada a intimação
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 10:26

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:07

Determinada a intimação
29/10/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001770-72.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
28/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:40

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001770-72.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
09/05/2024 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
26/10/2023 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001770-72.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
29/05/2023 16:55

Despacho
27/03/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 20:45

Juntada de Petição
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:28

Despacho
01/03/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:31

Distribuído por dependência - Número: 50017707220224025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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