09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/09/2025 03:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 03:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 03:25

Despacho
03/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
13/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 19:09

Conclusos para julgamento
07/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002617-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: THEO COSTA DE SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUZANE ALVES BATISTA (OAB RJ237108)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIVALDO MARQUES DE SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): SUZANE ALVES BATISTA (OAB RJ237108) DESPACHO/DECISÃO Parecer do Evento 33 - não é necessária, no caso, a realização de perícia médica, visto que a existência de impedimento de longo prazo é fato incontroverso, eis que reconhecido administrativamente pelo INSS (Evento 24, PROCADM3, pág. 20).

Por outro lado, defiro a juntada dos CNIS do grupo familiar.

Intime-se o INSS para que providencie os cadastros, no prazo de 10 dias, com base na certidão do Evento 19, CERT2.

Com a juntada, dê-se vista ao autor e, em seguida, ao MPF, ambos pelo prazo de 10 dias.

Ao final, nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.
04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/07/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:21

Despacho
04/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002617-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: THEO COSTA DE SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUZANE ALVES BATISTA (OAB RJ237108)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIVALDO MARQUES DE SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): SUZANE ALVES BATISTA (OAB RJ237108) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o mandado de verificação social, a contestação e os documentos juntados.

Em seguida, tendo em vista o interesse de incapaz, rememtam-se os autos ao MPF para manifestação em 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos.
29/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:54

Determinada a intimação
28/05/2025 14:12

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 18:01

Determinada a intimação
24/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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