15/08/2025 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2025 16:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 16:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018517-65.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCELO ANTONIO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) tributário. QUITAÇÃO FOLGAS ACUM (HRS)", "DIF QUITAÇÃO FOLGAS ACUM (HRS) e "HORA EXTRA TRABAL.

NA FOLGA". sentença de parcial procedência. recurso de ambas as partes. parte autora que não comprova a natureza jurídica indenizatória das verbas considerando suas hipóteses de pagamento. recurso da parte autora conhecido e não provido. recurso da parte ré conhecido e provido. sentença reformada. pedido julgado improcedente.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, e CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, para reformar a sentença e julgar totalmente improcedente o pedido.

Condeno a parte autora, recorrente vencida, em honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 CPC.

Deixou de condenar a ré em honorários de sucumbência, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedora.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/05/2025 17:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/01/2025 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
23/01/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:02

Determinada a intimação
09/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:16

Determinada a intimação
16/10/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2024 12:15

Juntada de Petição
26/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 14:46

Determinada a citação
25/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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