18/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000816-42.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: LAUDEMIR BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 54, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício de auxílio-acidente, desde 01/12/2015 - observada a prescrição quinquenal.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
11/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:41

Determinada a intimação
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:10

Determinada a intimação
12/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000816-42.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LAUDEMIR BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:24

Homologada a Transação
13/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000816-42.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: LAUDEMIR BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000816-42.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: LAUDEMIR BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
27/05/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAUDEMIR BARRETO DE SOUZA <br/> Data: 13/05/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:59

Determinada a citação
19/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
19/02/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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