05/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 06:38

Juntada de Petição
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019690-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO SANTOS SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
23/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO11S)
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019690-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO SANTOS SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o alegado pela FIOCRUZ no evento 37, PET1, no prazo de 5 dias.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 19, DESPADEC1.
10/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:36

Despacho
10/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019690-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO SANTOS SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ressalva constante da petição do autor, quanto à não incidência do PSS e do Imposto de Renda sobre os valores objeto do acordo (evento 28.1), intime-se a União Federal para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 19.1.
09/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:38

Determinada a intimação
06/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11S para CEJUSCRIOJ)
28/04/2025 16:02

Despacho
28/04/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:59

Determinada a citação
13/03/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 16:19

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:11

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003043-79.2023.4.02.5004

Ademilson Nunes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5040868-86.2025.4.02.5101

Joselina Calles Moderno

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5006835-08.2023.4.02.5112

Mateus Pessanha Tavares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001128-95.2024.4.02.5121

Alex Bonsucesso de Oliveira Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5010021-87.2024.4.02.5117

Julio Machado Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo