11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-51 processada no TRF2 com o no. 51753747820254029666/TRF (JULIO MACHADO ALMEIDA)
10/09/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 13:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-51
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-51
17/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010021-87.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JULIO MACHADO ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ243096) DESPACHO/DECISÃO Sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, conforme proposta do INSS e aceita pelo autor/exequente (eventos 24 e 26).

Decido. 1. Dê-se vista à parte autora/exequente do cumprimento da obrigação de fazer. 2. Sem prejuízo do item anterior, intime-se o INSS para que informe, em até 30 (trinta) dias a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV, conforme determinado na sentença e em conformidade com o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. 3. Com o valor da RPV, expeça-se a requisição de pequeno valor, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). 4. Não havendo discordância quanto ao valor da condenação, nem impugnação ao ofício requisitório expedido, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2, para pagamento.

Em seguida, a Secretaria procederá ao sobrestamento do feito até a comunicação do/s depósito/s. 5. Em caso de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. 6. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária quando do levantamento, a fim de evitar a retenção de valores. 7. Com a liberação do pagamento do requisitório, dê-se vista à autora/exequente. 8. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
15/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:25

Determinada a intimação
14/05/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 12:47

Juntada de Petição
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
04/04/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
04/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:29

Homologada a Transação
03/04/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 08:49

Juntada de Petição
18/03/2025 15:15

Juntada de Petição
21/02/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:53

Determinada a citação
08/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO MACHADO ALMEIDA <br/> Data: 19/03/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO C
18/12/2024 16:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/12/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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