03/08/2025 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
02/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESSER01
01/07/2025 12:00

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004118-21.2021.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: WELINGTON JOSE DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 17:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2025 12:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
02/04/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição
18/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 01:04

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 17:20

Juntada de Petição
07/02/2025 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
07/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 16:16

Juntada de Petição
06/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 07:47

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2023 13:56

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 16:33

Determinada a intimação
10/08/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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