08/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 18:58

Juntada de Petição
07/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 21:21

Determinada a intimação
30/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074586-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURA SANTOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos documentos probatórios do recebimento de aposentadoria, reforma ou pensão, a exemplo dos contracheques relativos a todo o período que pretende ver restituído o Imposto de Renda, de modo a comprovar o atendimento de um dos requisitos insculpidos no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88.

No mesmo prazo supracitado, deverá a autora juntar o resultado da investigação oncológica a que se refere o relatório médico (evento 28, OUT10).

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.
05/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:19

Determinada a intimação
15/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:17

Juntada de Petição
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2025 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/04/2025 19:54

Juntada de Petição
08/04/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 15:49

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 22:06

Juntada de Petição
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:12

Determinada a intimação
21/02/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 05:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12F para RJSJM01S)
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:46

Declarada incompetência
29/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIOEF12F)
01/10/2024 13:39

Alterado o assunto processual
28/09/2024 10:51

Declarada incompetência
27/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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