12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005729-80.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA CAMPISTAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ201828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:53

Expedição de Alvará
02/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:53

Expedição de Alvará
16/08/2025 06:02

Determinada a intimação
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição
21/07/2025 10:14

Juntada de Petição
14/07/2025 21:38

Juntada de Petição
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - (CEPVA227541 - BERNARDO BUOSI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005729-80.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANA CLARA DA SILVA CAMPISTAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ201828)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor referente à indenização integral R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) proveniente do seguro DPVAT, em razão do óbito de Alessandro Pereira Campista , descontando-se eventual valor já pago administrativamente. Sobre o valor da indenização incidirá atualização monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, desde a data do acidente (súmula 580 do STJ), acrescida de juros de mora de 1% desde a citação (súmula 426 do STJ). Julgo improcedente o pedido de reparação por dano moral.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54). Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput). Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 19:30

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:40

Decisão interlocutória
15/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:25

Determinada a intimação
13/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:19

Determinada a intimação
13/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:44

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 12:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
08/08/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Despacho
07/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 08:04

Juntada de Petição
16/07/2024 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA227541 - BERNARDO BUOSI)
16/07/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:57

Determinada a intimação
11/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
04/06/2024 18:10

Decisão interlocutória
29/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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