14/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034381-80.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: STONEGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELIADVOGADO(A): MARCOS MATAVELI MAGNAGO (OAB ES029922)ADVOGADO(A): BRENDOW GUIMARÃES VIANA (OAB ES025920)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 18:27

Decisão interlocutória
16/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:14

Determinada a intimação
15/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:30

Determinada a intimação
08/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 21:23

Juntada de Petição
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:08

Juntado(a)
19/09/2024 21:10

Decisão interlocutória
11/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 17:08

Juntada de Petição
13/05/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
07/12/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2023 17:59

Determinada a citação
15/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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