24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-80.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GENECI DA GAMA CARDOSO PEREIRAADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638)ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, forte no artigo 485, VI e IX, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Transcorrido o prazo para recursos, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
22/06/2025 11:24

Baixa Definitiva
22/06/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
20/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 13:58:55)
18/06/2025 12:41

Juntada de Petição
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002008-80.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GENECI DA GAMA CARDOSO PEREIRAADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638)ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, ante a presunção legal da declaração prestada.

Em se tratando de demanda atinente ao fornecimento de medicamentos, mostra-se essencial a prévia manifestação técnica sobre o pretendido pela parte.

Tendo em vista a implementação do Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Saúde, encaminhe-se o presente para manifestação prévia do NAT (Núcleo de Assessoria Técnica), solicitando-se informações e subsídios técnicos acerca dos pedidos formulados na inicial (fornecimento do medicamento Daratumumabe 1800 mg) para tratamento de Mieloma Múltiplo.

Entre outros subsídios que se mostrarem, requer-se informações sobre: a) princípios ativos; b) destinação do medicamento; c) aprovação de seu uso pela autoridade sanitária nacional (ANVISA); d) fornecimento pela rede pública de saúde; e) qual o ente federativo responsável por sua dispensação; f) evidência científica da eficácia no tratamento proposto; g) existência de medicamentos genéricos correspondentes; h) alternativas terapêuticas fornecidas pelo SUS; i) preço estimado; j) análise e incorporação pela CONITEC; e k) outras informações pertinentes.

Após, retornem conclusos para análise da tutela requerida.
28/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 13:48

Despacho
26/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição
19/05/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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