02/07/2025 12:03

Juntada de Petição
25/06/2025 09:49

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014839-16.2023.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE IVANILDO DE ARAUJOADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:27

Determinada a intimação
01/05/2025 08:00

Juntada de Petição
24/04/2025 08:21

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG108105 - RODRIGO MARCOS BEDRAN)
01/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:51

Juntada de Petição
12/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 18:00

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
25/02/2025 16:30

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 15:10

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
11/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 18:08

Intimado em Secretaria
03/06/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/05/2024 12:29

Juntada de Petição
25/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:44

Determinada a intimação
12/04/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 14:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:14

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:00

Determinada a intimação
14/12/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:01

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA01S)
12/12/2023 12:01

Alterado o assunto processual
11/12/2023 18:35

Determinada a intimação
11/12/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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