25/08/2025 10:36

Juntada de Petição
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000064-58.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR ROSA COSTAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439)ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22, § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 59, anexo 2.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 17:13

Determinada a intimação
01/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 11:35

Juntada de Petição
01/07/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 17:18

Determinada a intimação
26/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000064-58.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JULIO CESAR ROSA COSTAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439)ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/05/2025 - COMUNICAÇÕES
05/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:16

Homologada a Transação
29/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:24

Juntada de Petição
27/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/03/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 12:27

Juntada de Petição
17/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 09:44

Determinada a citação
14/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR ROSA COSTA <br/> Data: 11/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
14/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 14:46

Juntada de Petição
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 00:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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