TRF2 - 5002162-13.2025.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002162-13.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JOSE LUIS ESTEPAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 354, c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas em razão do não aperfeiçoamento da relação processual (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020) . Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, uma vez ocorrido o trânsito em julgado.
P.R.I. -
16/05/2025 08:44
Baixa Definitiva
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16/05/2025 08:44
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:54
Extinto o processo por desistência
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09/05/2025 11:14
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:51
Determinada a intimação
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28/04/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2025 17:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
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25/04/2025 17:11
Alterado o assunto processual
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25/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 16:41
Declarada incompetência
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25/04/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 20:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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